Concedida aos docentes que completaram o estágio probatório, de acordo com o nível de escolaridade atingido até então.

Requisitos Básicos

Ser servidor da carreira de Magistério Federal e atender os seguintes requisitos:

a) Ser aprovado no estágio probatório (após 36 meses de efetivo exercício);

b) Possuir o título de Doutor.

Documentos Necessários para aceleração de promoção 

1. Incluído pelo Interessado no processo de "Estágio Probatório (30 meses)"

- Diploma do título de Doutor (frente e verso)

Procedimento

No processo de “Estágio Probatório (30 meses)”, a CPPD tomará as providências referentes aos procedimentos de aceleração da promoção, após a publicação da portaria de estabilidade (Resolução CONSUNI nº 09/2018, art. 16-A, §1º).

Base Legal

Art. 13 e 15 da Lei nº 12.772 (DOU nº 251 de 31 de dezembro de 2012, seção 1)
Lei nº 12.863 (DOU nº de 25 de setembro de 2013, seção 1)
Lei nº 13.325 de 29 de julho de 2016
Resolução nº 09/2018 do CONSUNI