Afastamento de servidores de cargo efetivo para participação em eventos acadêmicos, científicos, técnicos, missões de trabalho, programas de qualificação profissional e outras ações previstas em legislação, podendo ser de curta (até 30 dias) ou longa duração (superior a 30 dias), com ou sem ônus para a UFRJ.
A solicitação será feita pelo interessado através de processo no SEI até 30 dias antes do início do afastamento.
O interessado deverá sanar dúvidas sobre afastamento, abertura de processo e preenchimento de documentos com o Setor de Recursos Humanos do IH (rh.ih.ufrj@gmail.com).
De acordo com o Regulamento para concessão de afastamentos e licenças especiais dos docentes do Instituto de História, solicitações de afastamento superiores a 30 dias serão apreciadas pela Comissão de Afastamento do IH.
Tanto as solicitações de longa duração quanto as de curta duração serão submetidas à apreciação da Congregação.
Bases de conhecimento dos processos no SEI:
Afastamento no país – para afastamentos realizados dentro do território nacional.
Afastamento para o exterior – para afastamentos realizados fora do território nacional
Afastamento para o Exterior – CAPES-PrInt – para afastamentos internacionais vinculados ao Programa de Internacionalização da CAPES.
Documentação Necessária:
Para todos os tipos de afastamento:
- RAP com assinatura do servidor (disponível no SEI);
- Formulário de Solicitação de Afastamento com assinaturas do servidor, da chefia imediata e da direção da unidade (disponivel no SEI);
- Plano de viagem detalhado (quando houver mais de um destino);
- Documento de concessão de bolsa/auxílio, se aplicável;
- Declaração de afastamentos e licenças anteriores.
Para cursos de aperfeiçoamento, especialização, mestrado e doutorado:
- histórico oficial do aluno regularmente matriculado, com especificação do início do curso e prazo máximo de duração;
Para pós-doutorado:
- aceite da área, no caso de docente do IH;
- carta-convite ou de aceite formal (com tradução se for para exterior);
- plano de trabalho/estudos/pesquisa, contemplando todo o período do afastamento;
Para programa de intercâmbio acadêmico, científico, cultural ou tecnológico, estágios, visitas de reconhecida importância acadêmica, técnica, científica ou cultural:
- carta-convite (com tradução) ou de aceite formal;
- plano de trabalho/estudos/pesquisa contemplando todo o período do afastamento;
Para treinamento relacionado com a atividade inerente ao exercício do cargo ou função na UFRJ:
- carta-convite ou de aceite formal;
Para congressos, seminários, simpósios e eventos congêneres:
- carta-convite ou aceite do trabalho, ou comprovante de inscrição, no caso de participação sem apresentação de trabalho;
- programa do evento;